Áreas de atuação

Direito do Trabalho - JUDICIAL

O trabalho desenvolvido na área trabalhista envolve atuação preventiva e consultiva, mantendo um permanente canal de comunicação junto ao Departamento de Recursos Humanos, provendo informações e pareceres necessários às decisões específicas dessa área, respeitando os princípios da política de relações de trabalho adotada pela empresa.

O trabalho administrativo junto à DRT e judicial provê a representação e defesa em processos promovidos perante a Justiça do Trabalho, através de profissionais experientes, que contam com larga vivência profissional, mantendo a empresa permanentemente informada quanto ao andamento de cada etapa desses processos através de relatos gerenciais ou pormenorizados, assim como fornecendo relatórios de contingência e estimativa do passivo trabalhista em andamento.

A assessoria em negociação coletiva tem sido uma constante necessidade no processo de modernização das relações de trabalho, diante de questões que envolvem Banco de Horas, Flexibilização de Horas, Acordo de Compensação de Horas, PLR – Participação nos Lucros e Resultados, etc., o que requer um assessoramento direto e participativo de profissionais da área jurídica trabalhista.

Direito Civil

A ampla área do Direito Civil, no seu contencioso, tem o seu trabalho desenvolvido na atuação judicial perante todas as instâncias, em defesa de interesses relacionados a todas as áreas do direito civil, disputas contratuais, ações de indenização por responsabilidade civil, acompanhamento e cumprimento de cartas precatórias.

A atuação preventiva, prestada aos nossos clientes, serviços de consultoria em matérias com potencial litigioso, através de orientação na condução de negociações, com o fim específico de administrar, minimizar ou eliminar riscos, abrangendo todos os aspectos do direito civil.

Os temas referentes ao direito civil imobiliário recebem merecido destaque, devido à vasta experiência no assunto, especialmente em operações abrangendo a estruturação de securitização de recebíveis imobiliários, debêntures e fundos de investimento imobiliário, empreendimentos, constituição de loteamento e incorporações, condomínios, cooperativas habitacionais, consórcios, imóveis urbanos e rurais, análise e elaboração de contratos, assessoramento na regularização de imóveis (inclusive perícias), assistência e realização de negócios tais como locações, compra e venda, permuta de imóveis, desmembramentos, dação em pagamento e constituição de hipotecas e outras garantias reais.

No que tange ao Direito Financeiro e Bancário, trabalhamos no contencioso judicial, consultoria e representação de bancos e outras instituições financeiras junto ao Banco Central do Brasil em processos administrativos, prestando assistência e assessoria em processos de constituições e aquisições dessas instituições financeiras quando em dificuldades financeiras ou em processos de intervenção ou liquidação. Representamos ainda, companhias de seguro e empresas junto aos órgãos reguladores, em casos que versam sobre renegociação de dívidas e reorganização de seus negócios.

O assessoramento jurídico prestado nesta área, no seu contencioso, dá-se pela propositura e defesa de ações judiciais nos casos de exigências de tributos municipais, estaduais e federais, tidos como inconstitucionais ou ilegais, visando a anulação ou redução de dívidas fiscais, recuperação de tributos indevidamente pagos e invalidação preventiva de tributação indevida.

Em procedimentos administrativos, representamos nossos clientes em defesas de autuações fiscais, bem como consultas junto aos órgãos fiscais de todo o Estado de São Paulo.